Pois é, surgiu como uma idéia para dar um reforço à Saúde nos idos de 1993, durante o governo Itamar Franco (vice que assumiu após o impeachment do ex-presidente Collor) e na pasta do ex-ministro Adib Jatene. Médico cardiologista, cheio de boas intenções, nunca imaginaria que ia dar no que deu. Quer dizer, com um pouquinho de esforço, talvez imaginasse. Nesse país, desde os tempos da colônia, a solução para abastecer as burras governamentais sempre foi o aumento de impostos, nunca o choque de gestão (que nessa época não existia, mas nem por isso a Inglaterra ou a França deixaram de se desenvolver – ou seja, jeito tinha...).
De todo modo, o nome inicial era IMF (Imposto sobre Movimentação Financeira) com duração de apenas um ano e cujos recursos deveriam ser, exclusivamente, direcionados para tentar solucionar a já caótica Saúde Pública no Brasil.
Para resumir a conversa, três anos depois o imposto virou contribuição provisória e vem sendo rolada provisoriamente até os dias de hoje. E lá se foram 17 anos...
O pior disso tudo é que deram um jeitinho para os recursos dessa excrescência tributária serem desviados para outras necessidades governamentais. Ao mesmo tempo, já que a Saúde continuava a receber o seu quinhão da CPMF (devidamente reduzido, porém ainda lá), nada mais certo que diminuir drasticamente os recursos originários do Orçamento da União. Ora, se não! Resultado? Vai dizer que você não sabe como anda a Saúde Pública no país...
Em verdade, eu disse que era o pior, mas foi só para preparar o coração (sabe aquela piada do gato que subiu no telhado?). Tem mais. O pior mesmo, característica terrível dessa aberração político-tributária, é o fato de acontecer em cascata. É,
Sofrinildo cria gado. Toda vez que ele vende suas vaquinhas para o abatedouro de Burraldinho, este tem de pagar a CPMF ao retirar o dindin da aplicação financeira e transferi-lo para Sofrinildo. Este, por sua vez, também vai pagar a CPMF quando retirar o dinheiro para pagar o peão, a luz, a água e até as sementes para plantar o capim que suas vaquinhas comem.
Ainda não acabou... Burraldinho vende a carne nos seus açougues para vários cidadãos que pagam em dinheiro, cheque ou cartão. De onde vierem os recursos para comprar o filé especial, com certeza passarão por algum banco. Ou seja, CPMF.
Burraldinho ainda aproveita o couro das vaquinhas e vende para a fábrica de bolsas e calçados Pé Duro. Adivinha? CPMF!
E por aí vai. Cascata nesse caso não significa mentira ou lorota. Pelo contrário, nada mais real do que a cascata de cidadão brasileiros que pagam o mesmo imposto pelo mesmo produto – ou matéria-prima. E pode? Não deveria...
Os que defendem tal absurdo tributário dizem que será necessário a instituição de mais impostos ou o aumento das alíquotas de outros. Perguntar não ofende, onde estão sendo aplicados os recursos advindos dos atuais recordes de arrecadação tributária alcançados com a melhora na fiscalização da Super Receita?
Bom, eu só posso dizer que estou farta. A minha solução foi parar de operar conta corrente. E quando preciso trocar cheques porventura recebidos, deposito na poupança, que ainda não sofre a incidência da onerosa CPMF. Além disso, tento deixar as aplicações o maior tempo possível, para diminuir a incidência da infame.
O que eu queria mesmo? Mudar para a Conchinchina!
Onde você acha mais informações:
No Blog da Shirley Horta você encontra uma lista de quem está blogando sobre o assunto hoje.
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